A criança com deficiência mental é uma pessoa que tem um funcionamento intelectual inferior à média, acompanhado de limitações significativas no funcionamento adaptativo principalmente nas seguintes áreas de habilidades: comunicação, auto-cuidados, vida doméstica, habilidades sociais, relacionamento interpessoal, uso de recursos comunitários, auto-suficiência, aptidões académicas, trabalho, lazer, saúde e segurança.